Termos e Condições

Actualização mais recente: 3 de junho de 2024

Estes Termos de Utilização regem a utilização (incluindo o acesso a) do website magicolaboratories.com operado pelo Magico Laboratories, (doravante referido como “Magico Laboratories”) e respetivo conteúdo disponibilizado através deste site (o “Website”).

Em baixo segue um índice, onde poderá escolher a opção pretendida.

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1.  Aceitação destes Termos de Utilização

Qualquer utilizador que aceda ao website (“você”) aceitará estes Termos de Utilização em vigor no momento da sua visita ao website e concordará no cumprimento dos mesmos. Caso não concorde com estes Termos de Utilização, não deverá utilizar o nosso Website. Recomendamos que imprima ou descarregue uma cópia destes Termos de Utilização para referência futura.

O conteúdo disponibilizado através do website (o “Conteúdo) poderá ser gerido por condições especiais (“Condições Especiais”) as quais deverá aceitar aquando o acesso a tal conteúdo. Em caso de conflito ou inconsistência entre estes Termos de Utilização e quaisquer Condições Especiais, as Condições Especiais prevalecerão sobre os presentes Termos de Utilização.

2. Acesso ao Website

O acesso ao Website é permitido temporariamente, e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar o Conteúdo que fornecemos sem aviso prévio, afim de refletir alterações aos nossos produtos, aos nossos serviços, às necessidades dos nossos utilizadores e aos nossos profissionais de negócios.

Sempre que necessário, podemos restringir o acesso a algumas partes do Website, ou ao seu todo. Qualquer restrição deste tipo será na nossa inteira responsabilidade, incluindo a violação dos Termos de Utilização, a utilização do Website para fins ilegais ou imorais, a violação da integridade, segurança ou reputação do Website, ou para nos permitir manter, melhorar ou modificar o Website e/ou o Conteúdo.

Não garantimos o acesso contínuo, ininterrupto e seguro ao Website, assim como não seremos responsáveis se por qualquer razão o Website não estiver disponível, total ou parcialmente, em qualquer altura ou por qualquer período.

Não garantimos que os aspetos funcionais do Website e/ou do Conteúdo estejam isentos de erros ou que os servidores que o disponibilizam estejam livres de vírus ou outros componentes nocivos.

3. Utilização deste Website

Reconhece e aceita, de forma livre, que a utilização do website é realizada sobre a sua exclusiva responsabilidade.

Será responsável por tomar todas as medidas necessárias, por forma a garantir uma correta utilização ao Website. É também responsável por garantir que todos os utilizadores que acedam ao Website, através da sua ligação à Internet, estejam conscientes destes Termos de Utilização, bem como de quaisquer Condições Especiais aplicáveis e respetivo cumprimentos das mesmas.

Se receber um código de identificação de utilizador, password, ou qualquer outra informação identificativa de procedimentos de segurança, deverá tratar essas informações como confidenciais e nunca divulgá-las a terceiros. Temos o direito de desativar a qualquer momento um código de identificação de utilizador, ou password por si escolhida, se, na nossa opinião, não tiver cumprido com qualquer uma das disposições destes Termos de Utilização.

Ao aceder ao Website, concordará em não realizar quaisquer atos que possam prejudicar a nossa imagem, interesses ou direitos, bem como de qualquer umas das nossas empresas, que possam de qualquer forma danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Site, ou ainda que possam impedir, de alguma forma, a normal utilização do website por outros visitantes.

Foram implementadas medidas de segurança adequadas, a fim de detetar a existência de vírus. No entanto, deverá estar consciente de que as medidas de segurança existentes para sistemas informáticos na Internet não são totalmente confiáveis e que, portanto, não podemos garantir a inexistência de vírus ou quaisquer outros elementos que possam causar alterações nos seus sistemas informáticos (hardware e software) ou nos seus dados e arquivos contidos nos sistemas.

Não deverá utilizar o nosso Website de forma indevida, introduzindo conscientemente vírus, trojans, worms ou outro material que malicioso ou tecnologicamente prejudicial. Não deverá tentar obter um acesso não autorizado ao nosso Website, ao servidor em que o nosso Website está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligado ao nosso Site. Não deverá proceder a qualquer tentativa de ataque ao nosso Website, através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque de negação de serviço distribuído.

Comunicaremos qualquer violação desse tipo às autoridades competentes de aplicação da lei e cooperaremos com essas autoridades. No caso de tal violação, o seu direito de utilizar o nosso Website cessará de imediato.

4. Conteúdo

Não temos qualquer obrigatoriedade em verificar a exatidão do conteúdo e não garantimos a utilidade, exatidão, integridade, relevância ou atualização do conteúdo. Excluímos expressamente toda e qualquer responsabilidade por erros ou omissões em relação ao conteúdo e ao Website, salvo na medida em que tal responsabilidade resulte de fraude nossa, ou falsa representação, ou ainda de qualquer morte ou dano pessoal que resulte de negligência da nossa parte.

A inclusão do conteúdo no website não constitui, de forma alguma, a prestação de serviços de pessoal, ou qualquer outro tipo de serviços. A Magico Laboratories excluem expressamente todo e qualquer tipo de responsabilidade pelas decisões por si tomadas com base no conteúdo.

5. Oferta ou solicitação

A informação fornecida no Website não constitui uma oferta ou solicitação para a compra ou eliminação, negociação ou qualquer transação de quaisquer títulos Magico Laboratories. Os investidores não devem confiar nesta informação para decisões de investimento.

6. Direitos de propriedade intelectual

Todo o conteúdo no Website é da nossa propriedade e/ou está licenciado para nossa utilização. Tudo o que nele é visualizado (como imagens, fotografias, ilustrações, textos, vídeos e/ou outros materiais) é mundialmente protegido por leis de direitos de autor, design, marca registrada e outras leis de propriedade intelectual. Deverá sempre respeitar todos os direitos de propriedade intelectual no Website e no conteúdo, quer sejam da nossa propriedade, de qualquer uma das empresas da Magico Laboratories ou de terceiros.

Não deverá obter, ou tentar obter, qualquer conteúdo através de outros meios ou procedimentos, para além daqueles que lhe foram disponibilizados pelo Website.

Em momento algum, estes Termos de Utilização ou a sua utilização do Website, lhe concederão quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o Website ou o seu conteúdo, que não sejam apenas os aqui estabelecidos, ou em quaisquer condições especiais. Assim sendo, é expressamente proibido realizar qualquer reprodução, transformação, distribuição ou comunicação pública, ou ainda disponibilizar, extrair, reutilizar, reenviar ou de qualquer outra forma utilizar, por qualquer meio ou procedimento, quaisquer partes do Website ou do Conteúdo, exceto quando permitido por estes termos de utilização ou por quaisquer condições especiais relevantes, ou quando for permitido fazê-lo pela lei aplicável, aquando autorização explícita pelo titular dos direitos relevantes.

7. Links e Vinculação

Links para outros sites não afiliados a nós e operados por terceiros, podem ser indicados no Website. A inclusão de qualquer link para tais Sites de terceiros não implica a nossa aprovação desses Sites, e não aceitamos qualquer responsabilidade por qualquer Site de terceiros, a partir deste Website. Não analisamos todos os Sites vinculados ao Website e não somos responsáveis pelo conteúdo ou precisão de quaisquer páginas fora do Site, ou quaisquer outros Sites vinculados ao Website. O seguimento de qualquer link para qualquer outra página fora do Website, ou Site de terceiros, será da sua inteira responsabilidade.

Recomendamos que leia os termos de utilização operados por terceiros e que os verifique regularmente. Será inteiramente responsável por decidir se pretende aceder a tais Sites de terceiros.

Não deverá estabelecer uma ligação para o nosso Website a partir de Site de terceiros, a menos que tenha obtido a nossa autorização prévia por escrito. Reservamo-nos o direito de retirar qualquer autorização de ligação, sem aviso prévio.

8. Informação Pessoal

Para mais informações sobre a forma como utilizamos as suas informações pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade (devidamente atualizada sempre que justificável).

9. Garantias e Limitação de Responsabilidade

Na medida do permitido pela lei aplicável, não garantimos ou declaramos que o Website e/ ou o Conteúdo seja exato, completo, confiável ou isento de erros, ou que a utilização do Website e/ou do conteúdo não infringirá direitos de terceiros. Igualmente, na medida do permitido pela lei aplicável, não garantimos ou declaramos que os aspetos funcionais do Website e/ou do conteúdo estarão isentos de erros ou que os servidores que o disponibilizam estão isentos de vírus ou outros componentes nocivos.

A utilização do Website e/ou do conteúdo é da sua responsabilidade, e tudo no Website é-lhe fornecido “COMO ESTÁ” E “CONFORME DISPONÍVEL” SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSÃO OU IMPLÍCITA. Na medida do permitido pela lei aplicável, não seremos responsáveis por qualquer perda decorrente ou relacionada à utilização do Site ou do conteúdo, seja direta ou indiretamente, incidental, consequente ou de outra forma. Por exemplo, renunciamos toda e qualquer responsabilidade por perda de utilização, interrupção de negócios, perda de lucros ou perda de dados, independentemente da forma de ação.

10. Responsabilidade de perdas ou danos

O nosso Website é-lhe fornecido sem qualquer custo associado e a utilização do mesmo é da sua inteira responsabilidade e risco, embora não excluímos nem limitamos, em momento algum, a nossa responsabilidade para consigo, sempre que tal seja ilegal.

Na medida do que nos é permitido excluir a responsabilidade pela lei aplicável, não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos decorrentes ou relacionados com a utilização do Website ou do Conteúdo. Em particular, não seremos responsáveis por quaisquer perdas indiretas ou consequentes, tais como a perda de utilização, interrupção de negócios, perda de lucros ou perda de dados.

11. Direito Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Utilização e todas as questões relativas a este Website e ao seu conteúdo regem-se pela legislação portuguesa e estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais ordinários da cidade de Lisboa, Portugal, salvando que (i) conservamos o direito de instaurar processos contra o utilizador por violação destes Termos de Utilização perante um tribunal de jurisdição competente no seu país de residência ou um tribunal de jurisdição competente em qualquer outro país; e (ii) o utilizador pode instaurar processos contra nós por violação destes Termos de Utilização nos tribunais da jurisdição onde habitualmente reside.

12. Alterações a estes Termos de Utilização

Estes Termos de Utilização podem ser alterados sempre que justificável, e a sua utilização deste Site está sujeito aos termos atuais, sempre que aceda ao Site e ao seu conteúdo. Por favor, verifique estes Termos de Utilização regularmente para garantir que está familiarizado com os mesmos.

13. Contacto 

Eventuais perguntas, comentários e/ou pedidos relativos a estes Termos de Utilização serão sempre bem-vindos e os mesmos deverão ser encaminhados para Magico Laboratories Rua do Carmo, 4700-858 Braga - Portugal, endereço de email marketing@magicomilano.com